Caros Colegas,
Criei uma página no facebook onde postarei além dessa relato, a pauta das sessões plenárias, vídeos e reuniões que participarei no CONFEA. https://www.facebook.com/conselheiropablopalma/
Semana passada tivemos a segunda sessão plenária do CONFEA nesse ano, e foram apreciados aproximadamente 200 processos. Houveram debates sobre diversos assuntos dos quais destaco os seguintes:
· ELEIÇÃO DESSE ANO PARA PRESIDENTE:
a realização das eleições 2017 do Sistema Confea/Crea e Mútua, para Presidente do Confea, dos 27 (vinte e sete) Presidentes de Creas, Conselheiros Federais e dos Diretores das Caixas de Assistência da Mútua dos 27 (vinte e sete) estados, sejam realizadas com o estabelecido na Resolução 1.021/2007 e seus anexos e Resolução 1.022/2007, onde a eleição se dará, ordinariamente, por sistema eletrônico, por meio de urnas do Tribunal Regional Eleitoral – TRE e/ou pela Internet, onde em caso de utilização de um sistema eletrônico que não seja o do TRE dependerá de prévia aprovação do plenário do Confea. Sendo a data provável de eleição o dia 10 de novembro, data essa que deverá ser apreciada na próxima sessão plenária de Abril;
· CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHOS:
O CONFEA vem de longa data com uma séria de grupo de trabalhos e comissão que são reformuladas todos os anos, com a indicação de seus membros entre os conselheiros federais e especialistas indicados pelo plenário ou pelo presidente, em média uma constituição dessa comissões tem previsão de duração de um ano com 10 reuniões e gasto de aproximadamente 150.000,00 R$, a saber nessa plenária passaram as seguintes:
1) Comissão Temática de Harmonização Interconselhos: Conselheiro Federal Eng. Edson Alves Delgado, Conselheiro Federal Suplente Eng. Fernando Bermeguy, Integrante Eng. Carlos Alberto Kita Xavier, Integrante Eng. João Bosco Anicio, e Integrante Eng. Claudia Sornas.
2) Instituir o Grupo de Trabalho (GT) Agenda 2020, com o objetivo de estudar mecanismos de fiscalização ou atuação junto às organizações públicas e sociedade civil organizada em âmbito municipal, estadual ou federal com o fim de ampliar a participação de profissionais habilitados no debate e nos projetos voltados à gestão sustentável dos municípios, com os seguintes integrantes: Conselheiro Federal Ronald Santos e Conselheiro Federal Marcos Luciano Camoeiras;
3) Delegação para participar da elaboração das normas técnicas de interesse do Sistema Confea/Crea, composta pelos seguintes membros: Eng. Civ. Arival Guimarães Cidade, pela Região Nordeste (titular); Eng. Civ. Higor Leonardo de Lima Nery, pela Região Norte (titular); Eng. Civ. André Luís Schuring pela Região Centro-Oeste (titular) e Eng. Civ. Lélia Barbosa de Sá (suplente); Eng. Civ. Luiz Maretti Marchesi pela Região Sudeste (titular); Eng. Civ. Sady Zago pela Região Sul (titular); Eng. Eletric. Lúcio Ivar, pelo Conselho Diretor.
4) Comissão Temática de Inserção Internacional do Exercício da Engenharia com o Cons. Fed. Carlos Batista das Neves, Conselheiro Federal Alessandro Machado, Eng Marcos Motta Ferreira e mais dois especialistas a serem indicados pela Presidência do Confea;
5) Comissão Temática de Consolidação da Legislação do Sistema Confea/Crea-CTC com o objetivo de relacionar todos os normativos e decisões plenárias com caráter normativo vigentes e propor sugestões de consolidação da Legislação do Sistema Confea/Crea com os seguintes membros : Cons. Federal Evandro José Martins; Cons. Federal Lúcio Antonio Ivar do Sul;
Eng. Civil. Eurico Almeida Sobrinho; Eng. Eletric. Claude Pasteur de Andrade Faria e Eng. Civ. Mauro Queiroz
6) Comissão Temática Indicadores para Gestão e Governança para com os seguintes membros: Conselheiro Federal Francisco Soares da Silva, Conselheiro Federal suplente André Luiz Schuring e os Especialistas Wagner Ornellas da Silva Correa Lopes, Francisco José Fernandes Arruda e Durval Ribeiro Alves.
7) Comissão Temática de Governança Legislativa com os seguintes membros; Cons. Fed. Afonso Ferreira Bernardes, Cons. Fed. Edson Alves Delgado, Eng. Ftal Jackson Luiz Jarzynski, Eng. Agron. Álvaro Antônio Ribas Dourado, Eng. Ftal Fernando Aantonio Souza Bemerguy
8) Grupo de Trabalho Ordem Econômica do Sistema, com a finalidade de readequar os normativos que tratam dos valores de anuidades taxas e multas cobrados no Sistema, buscando maior clareza e eficiência em suas operacionalizações, além das correções dos valores e critérios de cobrança a serem praticados no exercício 2018 com os seguintes membros: Cons. Federal Francisco Soares da Silva; Cons. Federal Marcos Luciano Camoeiras Gracindo Marques, Conselheiro Federal Lucio Anatonio Ivar do Sul, Eng. Agr. Dirson Artur Freitag e Eng. Civ. Marcelo Costa Maia
· SOEA DE 8 A 11 DE AGOSTO EM BELÉM DO PARÁ:
Os valores das inscrições da 74ª SOEA para os participantes da seguinte forma: a) profissionais do Sistema e outras categorias profissionais: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); b) profissionais com registro ou visto no Crea-PA: R$ 400,00 (quatrocentos reais); c) profissionais técnicos de nível médio do Sistema Confea/Crea e Mútua: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); d) estudantes técnicos de nível médio e estudantes de graduação e acompanhantes: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)”.
· ACORDO COM A MUTUA
Agora depois de assinado por ambas as partes voltou ao CONFEA para homologação do acordo, e já encontra-se peticionado junto da Justiça, que deverá em breve homologar o referido, acabando com essa novela.
· GEÓLOGO NO PLENÁRIO DO CONFEA:
Infelizmente tenho que voltar a esse assunto porque houve uma nova tentativa de me retirar do plenário do CONFEA, e por consequência todos os Geólogos conselheiros regionais, felizmente essa tentativa foi novamente rechaçada por um placar muito apertado pois houveram 4 VOTOS FAVORÁVEIS a manutenção do geólogo, Conselheiro Wiliam Alves do Paraná, Conselheiro Paulo Laércio da Paraíba, Conselheiro Albério do Pará e Conselheiro Osmar da Instituição de Ensino de Engenharia, tivems 3 VOTOS CONTRÁRIOS, 4 abstenções, e 4 se ausentaram da sessão. Agora esperamos a homologação por parte do presidente do CONFEA que ainda tem o direito de exercer seu direito de veto.
Encontram-se para análise e manifestação, matéria legislativa de interesse do Sistema Confea/Crea e Mútua, conforme quadro:
Referência
Deliberação nº 025/2017-CONP, de 9 de março de 2017
Ementa
Encaminha para manifestação o Anteprojeto de Resolução nº 001/2017, que “Altera a Resolução n° 1.025, de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional.”
Link
http://consultapublica.confea.org.br/DetalhesAudiencia.aspx?codigo=286
Link
Prazo p/contribuição
16 de março a 14 de maio de 2017.
Att,
Pablo Souto Palma
Geólogo Engenheiro de Segurança do Trabalho
CREA/RS 124381
Conselheiro Federal – Rio Grande do Sul
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea
Av. W/3 Norte, SEPN 508, Bloco A – Ed. Confea, 4º andar – 70740-541 – Brasília – DF
Telefone: +55 61 2105-3711 + 55 61 92974450 + 55 51 99690878
E-mail: cons.pablopalma@confea.org.br, pablospalma@gmail.com, Site: www.confea.org.br
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